Como os resultados da Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento estão a impulsionar o caminho para a SMM 2025 em Madrid

Conseguir um acesso sustentável à água e ao saneamento requer uma liderança que coloque a água no centro das prioridades políticas nacionais e internacionais. Esta prioridade deve ser acompanhada pela mobilização dos recursos necessários para enfrentar os desafios que se avizinham. A nível mundial, até 50% da população poderá enfrentar restrições graves no acesso à água potável nos próximos cinco anos, vivendo em condições de escassez e de stress hídrico.

A Espanha não é alheia à gestão da escassez de água, cada vez mais agravada pelos impactos das alterações climáticas. O nosso clima tem sofrido alterações significativas. De 1961 a 2024, a temperatura média em Espanha aumentou 1,69°C. Os anos de 2022, 2023 e 2024 foram os mais quentes de que há registo.

Rio Ebro, em Espanha / via Unsplash.

A experiência de longa data de Espanha na gestão da distribuição desigual da água tem-se baseado na nossa abordagem política integrada ao nível das bacias hidrográficas. Os nossos organismos de bacia hidrográfica - que irão assinalar o seu centenário em 2026 - têm desempenhado um papel vital na distribuição equitativa dos recursos hídricos entre os utilizadores, na coordenação entre fronteiras administrativas e territoriais e na garantia de uma utilização colaborativa e sustentável.

A enorme lacuna global na consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 torna mais urgente do que nunca abordar o acesso sustentável à água e ao saneamento através de uma política holística de gestão dos recursos hídricos - uma política que seja resistente às alterações climáticas e assente num quadro regulamentar, institucional e financeiro sólido. Essa política deve apoiar a identificação, avaliação e implementação dos investimentos necessários para garantir água e saneamento seguros e sustentáveis para todos.

Nas últimas décadas, a Espanha fez progressos significativos no planeamento da água. Os nossos planos de gestão da água, alinhados com as diretivas da União Europeia, incluem objectivos ambiciosos para a qualidade da água e a fiabilidade do abastecimento. Estes são apoiados por compromissos concretos de financiamento dos intervenientes nacionais e subnacionais, bem como de todos os sectores relevantes. É importante notar que estes planos integram o investimento no acesso à água e ao saneamento, orientado por normas jurídicas em matéria de qualidade, quantidade, recuperação de custos e fixação de preços.

Estes progressos foram possíveis graças a uma forte vontade política, a um investimento público sustentado, a dados sólidos e à participação ativa da sociedade civil, bem como de instituições públicas e privadas. Os compromissos políticos podem traduzir-se em progressos reais quando apoiados por políticas claras, orçamentos adequados e um sentido de responsabilidade partilhado.

Olhando para o futuro, a Espanha - juntamente com o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico - acolherá a próxima Reunião dos Ministros do Setor da parceria SWA em Madrid, nos dias 22 e 23 de outubro. A reunião de Madrid oferecerá um espaço para os ministros da água, do saneamento e do ambiente se alinharem em torno de soluções práticas, objectivos partilhados e estratégias de financiamento coordenadas.

Continuemos a elevar a água e o saneamento não só como objectivos de desenvolvimento, mas também como facilitadores essenciais da resiliência económica, da dignidade humana e da ação climática.