Será que o mundo precisa de outra reunião de alto nível neste momento? Sim, precisa.

Em outubro, a Espanha acolherá a Reunião dos Ministros do Setor da SWA (SMM) em Madrid, em conjunto com a SWA e a UNICEF. As SMM, reuniões de alto nível facilitadas pela Parceria SWA, reúnem os ministros responsáveis pela água, saneamento e higiene, bem como os seus homólogos responsáveis pelo clima, ambiente, saúde e economia.

Estas reuniões proporcionam um espaço para os líderes de todo o mundo debaterem estratégias, identificarem soluções e encontrarem formas inovadoras de aumentar a prioridade política da água, do saneamento e da higiene. As SMMs também fornecem aos participantes investigação, informação e debates aprofundados sobre assuntos que o sector enfrenta atualmente. Os líderes governamentais podem reunir-se com funcionários de alto nível da ONU e de agências doadoras, instituições financeiras internacionais, sociedade civil, sector privado e outros. Estas reuniões são o único fórum global regular, centrado nos ministros, dedicado à água e ao saneamento.

2022 Reunião de Ministros do Setor em Jacarta, Indonésia

A agenda de Madrid

A SMM deste ano tem como objetivo incentivar a ação no sentido de integrar a água, o saneamento e as questões climáticas. Procura equipar os ministros com as provas, os conhecimentos e as parcerias necessárias para mudar a atual ênfase no abastecimento de água e no saneamento para uma abordagem mais holística. Esta direção irá incorporar a gestão dos recursos hídricos e a resiliência climática, apoiada por um financiamento sustentável para operar à escala e garantir que os direitos humanos à água e ao saneamento sejam respeitados. A Espanha está familiarizada com a intensa escassez de água exacerbada pelos impactos climáticos e tem uma longa tradição na gestão de recursos hídricos escassos e na integração de políticas a nível das bacias hidrográficas.

O mundo está a atravessar múltiplas crises que ameaçam o objetivo de alcançar o acesso universal e sustentável à água, ao saneamento e à higiene. Os impactos crescentes das alterações climáticas, a falta de gestão integrada dos recursos hídricos e a degradação ambiental são agravados pela instabilidade económica, pela redução da ajuda externa e pelos conflitos. Em muitos casos, os ganhos de desenvolvimento duramente conquistados estão a ser ameaçados, se não mesmo invertidos, exacerbando as vulnerabilidades existentes. 

As alterações climáticas perturbam o ciclo da água, do qual toda a vida depende em última análise, comprometendo os direitos humanos à água e ao saneamento ao afetar a disponibilidade, a acessibilidade e a qualidade dos recursos de água doce.

Muitas pessoas, especialmente as mais marginalizadas, sentem as alterações climáticas através dos impactos crescentes de inundações e secas graves.

Esta situação irá agravar-se se não forem tomadas medidas urgentes e coordenadas que integrem a prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento com a gestão dos recursos hídricos e a ação climática. Se não o fizermos, não só prejudicaremos a saúde pública e o empoderamento das mulheres e raparigas, como também teremos um impacto profundo no crescimento económico.É por isso que as acções que resultarão da SMM deste ano são tão críticas neste momento.

Um pacto para a ação

Embora a SMM se concentre principalmente em acções a nível nacional, contribuirá também significativamente para o processo intergovernamental no domínio da água, incluindo a COP30 e a Conferência das Nações Unidas sobre a Água de 2026, incentivando um diálogo multi-setorial que envolva várias partes interessadas e abranja todos os aspectos da segurança da água.

A ligação entre a SMM e as Iniciativas dos Chefes de Estado da SWA (HoSI) é vital, reconhecendo que é necessária uma liderança política ao mais alto nível para eliminar os estrangulamentos na integração e gerar uma dinâmica que ultrapasse a esfera de influência direta de qualquer ministro setorial. As HoSI procuram estabelecer um compromisso político e traduzi-lo em resultados concretos.

Para promover a integração da água e do saneamento, da gestão dos recursos hídricos e da ação climática, e reforçar o valor do HoSI, o SMM 2025 lançará um Pacto de Líderes de Alto Nível sobre Segurança e Resiliência da Água.

Esta declaração política promoverá a integração das estratégias de água e saneamento com a gestão integrada dos recursos hídricos e a necessidade crítica de financiamento sustentável do sector através de acções conduzidas a nível nacional, defendendo simultaneamente que a água e o saneamento sejam reconhecidos como um pilar fundamental nas negociações sobre o clima. O Pacto será um marco essencial para a COP30 e para a Conferência das Nações Unidas sobre a Água de 2026, promovendo as iniciativas dos Chefes de Estado como um fator de mudança para acelerar os progressos no sentido dos objectivos de água e saneamento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Preparação e apoio prático

Em abril, demos início a um processo preparatório robusto de seis meses, com várias partes interessadas, que apoia os ministros na preparação da sua participação no SMM e na obtenção do máximo proveito da reunião. Este processo envolve vários sectores que abrangem a água e o saneamento, a gestão dos recursos hídricos e a divisão climática e inclui uma série de partes interessadas, que se reunirão sob a liderança do governo para avaliar os progressos alcançados até à data, destacar os principais estrangulamentos e sucessos e identificar as acções práticas necessárias para integrar a água e o saneamento, a gestão dos recursos hídricos e a ação climática, para melhorar o desempenho e para atrair uma maior percentagem de financiamento nacional e privado. 

Como resultado, os ministros e os líderes governamentais chegam à SMM prontos para resolver problemas e tomar medidas colectivas. Os ministros, trabalhando em conjunto com os seus parceiros de desenvolvimento, estão bem posicionados para enfrentar os desafios complexos com que se deparam - tomando medidas concretas para impulsionar a integração, introduzindo e acelerando reformas que irão reforçar o desempenho, criar resiliência e atrair o financiamento necessário para alcançar o acesso universal.A Reunião dos Ministros do Setor deste ano irá apoiá-los nesse sentido.