Como é que as iniciativas dos Chefes de Estado da SWA e a próxima reunião ministerial de Madrid apoiam os compromissos da UA-PIA
Os Chefes de Estado debatem a possibilidade de desbloquear opções de financiamento através da Iniciativa dos Chefes de Estado durante a Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento, em junho de 2025.
A próxima Cimeira de Investimento na Água em África da UA-AIP, realizada sob a histórica Presidência sul-africana do G20 - a primeira de sempre em solo africano - é um ponto de viragem estratégico. Trata-se de uma oportunidade geracional para colocar a água potável e o saneamento no centro da saúde, da resistência às alterações climáticas e do futuro económico de África.
Água e saneamento: Um imperativo estratégico para o futuro de África
Em todo o continente, as catástrofes induzidas pelo clima - secas, inundações, surtos de cólera e deslocações forçadas - estão a intensificar-se. O subinvestimento crónico e os esforços fragmentados deixam milhões de pessoas sem acesso a água potável ou a saneamento. As mulheres, as crianças e as comunidades marginalizadas são as mais afectadas.
Para quebrar este ciclo, a água e o saneamento têm de ser elevados a prioridade dos Chefes de Estado e integrados nos planos de desenvolvimento nacional. A Cimeira proporciona a plataforma para fazer exatamente isso - através de estratégias lideradas pelos países, acordos de investimento nacionais, e responsabilidade sustentada.
Esta é também a estratégia subjacente às Iniciativas dos Chefes de Estado (HoSI) da SWA, em que os pactos nacionais proporcionam aos governos uma plataforma de alto nível para resolver os estrangulamentos sistémicos, desbloquear o financiamento e reforçar a responsabilização em todos os sectores.
A próxima Reunião dos Ministros do Setor SWA (SMM) transformará estes compromissos políticos em vias de financiamento acionáveis, utilizando a aprendizagem entre pares e sistemas nacionais coordenados. Juntos, o HoSI e a SMM podem gerar um impulso, garantir o investimento e assegurar uma ação sustentada para proteger vidas e criar resiliência em toda a África.
Aproveitar o mandato político do G20
O Apelo à Ação do G20 sobre o Reforço dos Serviços de Água Potável, Saneamento e Higiene - adotado durante a Presidência Brasileira do G20 - representa um poderoso mandato político para acelerar o progresso. O próximo passo fundamental é transformar este mandato em compromissos tangíveis, orientados a nível nacional, que produzam resultados no terreno.
O Documento Final da Cimeira UA-PIA - a ser apresentado aos líderes do G20 sob a presidência histórica da África do Sul - deve aprovar e operacionalizar explicitamente o Apelo à Ação, integrando-o em passos claros e acionáveis.
A África do Sul tem uma oportunidade única de liderar pelo exemplo, defendendo o desenvolvimento de condutas de investimento integradas e orçamentadas - como as apresentadas na Cimeira - para ajudar a colmatar o défice de investimento anual de 30 mil milhões de dólares em água em África.
O Mecanismo de Responsabilidade Mútua (MAM) da parceria Saneamento e Água para Todos (SWA) oferece uma estrutura complementar para formalizar estes compromissos, definir objectivos mensuráveis e garantir um acompanhamento transparente e alinhado por todos os parceiros. Em conjunto, este impulso político e a estrutura de responsabilidade podem impulsionar a escala e a velocidade do investimento que África necessita urgentemente.
Financiamento de sistemas resilientes e inclusivos
O caminho para a resiliência passa por sistemas bem financiados e inclusivos - e não por projectos isolados. Os ministros e os parceiros devem colaborar para:
Mobilizar financiamentos diversificados, desde os orçamentos nacionais até aos capitais privados
Promover a orçamentação sensível ao género e as parcerias público-privadas
Ampliar as infra-estruturas resistentes às alterações climáticas através de instrumentos inovadores como o financiamento misto
A parceria Saneamento e Água para Todos (SWA), com mais de 15 anos de experiência no apoio a diálogos de alto nível e responsabilização mútua, desempenhará um papel fundamental para ajudar os governos a traduzir os compromissos políticos em caminhos práticos e orçamentados.
Governação inclusiva: Não deixar ninguém para trás
Os sistemas de água e saneamento devem ser concebidos para todos, especialmente para os que são frequentemente deixados para trás: mulheres, comunidades rurais, pessoas com deficiência e grupos marginalizados.
Na Cimeira, os líderes podem comprometer-se com uma governação inclusiva, uma prestação de serviços profissionalizada, o apoio das autoridades locais e sistemas de dados sólidos para monitorizar e impulsionar o impacto.
Ligar os momentos globais para uma ação sustentada
A Reunião dos Ministros do Setor SWA, que terá lugar alguns meses mais tarde em Madrid (22-23 de outubro de 2025), constituirá um momento crítico de acompanhamento. Proporcionará aos ministros africanos e aos seus pares de todo o mundo um espaço para:
Converter os compromissos do AU-AIP em planos de ação concretos
Partilhar progressos e desafios
Criar alianças transnacionais de aprendizagem entre pares
Elevar as prioridades de África na perspetiva da Conferência da ONU sobre a Água de 2026
Uma oportunidade de definição
A convergência da liderança africana, a influência do G20 e o impulso global oferecem uma oportunidade sem precedentes para transformar o acesso à água e ao saneamento em todo o continente.
Se agirmos agora de forma decisiva, podemos moldar um futuro em que todos os africanos gozem do seu direito humano à água e ao saneamento e em que a água se torne uma pedra angular do desenvolvimento sustentável, da saúde e da resiliência climática.
Não vamos desperdiçar este momento.
