Liderança, empenho e resultados através da responsabilização
Mulheres num ponto de abastecimento de água no sul do Djibuti. ©UNICEF/Noorani
Alcançar um verdadeiro progresso exige uma responsabilização genuína. Desde a sua criação, o Mecanismo de Responsabilidade Mútua (MAM) da SWA tem proporcionado uma plataforma para processos inclusivos, liderados pelo governo, que unem as partes interessadas em torno de compromissos partilhados. Este ano, é uma componente importante dos resultados da Reunião dos Ministros do Setor (SMM) que terá lugar em outubro.
O MAM ajuda os países a operacionalizarem a agenda de integração que está no centro do SMM 2025 - reunindo a água, o saneamento, o clima e a gestão dos recursos hídricos num quadro coerente. O MAM também reforça a coordenação. Ao facilitar a definição conjunta de prioridades, junta os ministérios e os parceiros para colaborarem em vez de trabalharem em paralelo. Esta abordagem quebra os silos e incorpora a integração no planeamento e na implementação.
Os governos enfrentam atualmente múltiplas crises em cascata, que vão desde as alterações climáticas à instabilidade económica. Além disso, a lei dos direitos humanos responsabiliza os governos por garantir o acesso a água e saneamento seguros e acessíveis. O acompanhamento do progresso partilhado através da MAM dá aos ministros uma plataforma para mostrar liderança, demonstrar resultados tangíveis e ligar a ação nacional a plataformas de alto nível como a COP30 e a Conferência da Água da ONU de 2026.
A MAM pode ajudar a mobilizar recursos, criar parcerias e transformar objectivos comuns em progressos mensuráveis. Reforçar os compromissos existentes - ou assumir um primeiro - reflecte ambição e ação real em matéria de integração. Assegurar que os compromissos estão alinhados com as políticas nacionais e as estratégias de financiamento aumenta a sua relevância, credibilidade e hipóteses de concretização.
O pacote de apoio MAM antes da SMM
Nota de orientação da MAM sobre o tema da SMM: Antes do SMM, à medida que as equipas de preparação dos países se reúnem para rever e preparar os compromissos do MAM, estamos a partilhar recursos para apoiar os seus esforços. A Nota de Orientação sobre os Compromissos da MAM fornece princípios e exemplos para orientar a conceção de compromissos ambiciosos e de alta qualidade que produzem um impacto duradouro.
Destaques da MAM por países parceiros: Os nossos Relatórios de Compromisso 2025 reflectem os compromissos actuais em todo o mundo, mostrando os focos temáticos e os esforços país a país. As visões gerais do Quénia, Uganda e Brasil podem ser vistas aqui.
A promessa da MAM
O MAM pode apoiar acções ambiciosas e coordenadas que ligam o planeamento, as finanças e a equidade, transformando assim a vontade política em progresso mensurável. A Argentina, por exemplo, comprometeu-se a aumentar a cobertura nacional de água de 80,2% para 95,3% e a cobertura de saneamento de 56,1% para 74,4% até 2030 - um exemplo de um objetivo de alto nível e com prazo definido incluído nos planos nacionais de desenvolvimento que reforça a responsabilidade e o financiamento do sector.
Moçambique comprometeu-se a aumentar o seu orçamento nacional para a água e o saneamento, com objectivos claros para atingir as comunidades rurais e peri-urbanas mal servidas, apoiado pela colaboração interministerial e ancorado nos processos orçamentais nacionais.
Recentemente, destacámos o compromisso do Uganda de desenvolver um Plano Nacional de Adaptação para o setor WASH, bem como um plano de investimento de financiamento climático numa das nossas histórias de 15º aniversário. Pode ler mais sobre os seus esforços aqui.
No final deste mês, a SWA vai lançar um micro resumo da MAM centrado no clima que destaca como os países estão a posicionar as prioridades da água e do saneamento no âmbito do planeamento nacional do clima e dos compromissos financeiros. Está a ser criado um ímpeto para que o MAM deste ano facilite oportunidades para que mais países assumam compromissos que impulsionem o tipo de progresso que os seus cidadãos precisam de ver.
O nosso trabalho sobre a realização dos direitos humanos à água e ao saneamento é apoiado pela Comissão Europeia.
